Decreto nº 5.589/2005
CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA GUINE EQUATORIAL, COM SEDE EM MALABO.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso XL do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-11-21;5589 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.