Decreto nº 5.604/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DE BENIN, COM SEDE EM COTONOU.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil na República do Benin, com sede na cidade de Cotonou. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso LX do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-12-06;5604 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.