Leis federais

Decreto nº 6.181/2007

INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF.

Tipo
Decreto
Número
6181/2007
Data
3 de agosto de 2007
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 6.181 de 03/08/2007

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 6.181, DE 3 DE AGOSTO DE 2007**

***Institui o Comitê de Articulação Federativa - CAF.***

(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2007, Seção 1)

Na alínea "c" do inciso II do art. 3º, onde se lê "... Frente Nacional de Municípios.", leia-se "... Frente Nacional de Prefeitos."

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2007-08-03;6181 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.