Decreto nº 6.244/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA ESLOVACA, COM SEDE EM BRATISLAVA.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil na República Eslovaca, com sede em Bratislava. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso XIV do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2007-10-19;6244 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.