Decreto nº 6.249/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA, NA REPUBLICA DA ESLOVENIA.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Liubliana, na República da Eslovênia. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso XXXVI do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2007-11-01;6249 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.