Decreto nº 6.360/2008
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTERIO DAS CIDADES.
Texto
Art. 1º Ficam remanejadas onze Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Cidades, correspondentes aos níveis e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-01-21;6360 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.