Decreto nº 6.368/2008
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA CULTURA, APROVADA PELO DECRETO 5.711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 6.368 de 30/01/2008
DECRETO Nº- 6.368, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto no 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2008, Seção 1, páginas 2 e 3)
**REPUBLICAÇÃO**
Anexo II, alíneas "a" e "b", por ter saído com incorreção:
<<ANEXO>>
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-01-30;6368 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.