Decreto nº 6.549/2008
ALTERA A TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DO DECRETO 6.406, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Texto
Art. 1º A Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1o do Decreto no 6.406, de 19 de março de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-08-26;6549 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.