Decreto nº 6.572/2008

Art. 1º O inciso IV do art. 4o do Decreto no 5.390, de 8 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “IV - ............................................................................ ................................................................................... Copiar artigo abrir artigo

n) Ministério do Meio Ambiente;

o) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

p) Secretaria-Geral da Presidência da República;

q) Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

r) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;

s) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

t) Fundação Nacional do Índio;

u) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

v) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; e

x) Caixa Econômica Federal.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo