Decreto nº 6.587/2008

Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Democrática Popular da Coréia. Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Fica revogado o inciso LXI do art. 1o do Decreto no 5.073, de 10 de maio de 2004. Copiar artigo abrir artigo

Art. 3º Fica incluída a localidade constante do art. 1o na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Indenização de Representação no Exterior, a que se refere o art. 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 21. Copiar artigo abrir artigo

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo