Leis federais

Decreto nº 6.642/2008

ACRESCENTA O ARTIGO 1-A AO DECRETO 2.014, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DELEGA COMPETENCIA PARA NOMEAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA.

Tipo
Decreto
Número
6642/2008
Data
18 de novembro de 2008
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 6.642 de 18/11/2008

**RETIFICAÇÃO**

Nos decretos publicados no DOU de 19 de novembro de 2008, Seção 1, por terem saído com incorreção na numeração, **onde se lê**:

DECRETO Nº 6.631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.636, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

**Leia-se, respectivamente:**

DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

Para continuar

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-11-18;6642 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.