Leis federais

Decreto nº 6.652/2008

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 11 DE ABRIL DE 2008.

Tipo
Decreto
Número
6652/2008
Data
18 de novembro de 2008
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 6.652 de 18/11/2008

**RETIFICAÇÃO**

Nos decretos publicados no DOU de 19 de novembro de 2008, Seção 1, por terem saído com incorreção na numeração, **onde se lê**:

DECRETO Nº 6.631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.636, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

**Leia-se, respectivamente:**

DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DECRETO Nº 6.653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-11-18;6652 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.