Leis federais

Decreto nº 6.697/2008

EXTINGUE CARGOS VAGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Tipo
Decreto
Número
6697/2008
Data
17 de dezembro de 2008
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 6.697 de 17/12/2008

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 6.697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008**

***Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.***

(Publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2008, Seção 1, Página 2)

Na fundamentação,

**onde se lê**: "... inciso VI, alínea "a", ..."

**leia-se**: "... inciso VI, alínea "b", ..."

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2008-12-17;6697 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.