Decreto nº 7.013/2009
ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
Texto
Decreto nº 7.013 de 19/11/2009
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 7.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009**
***Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.***
(Publicado no DOU de 20 de novembro de 2009 - Seção 1) Na página 11, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega e Arlete Avelar Sampaio.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2009-11-19;7013 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.