Leis federais

Decreto nº 7.142/2010

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo
Decreto
Número
7142/2010
Data
29 de março de 2010
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 7.142 de 29/03/2010

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 7.142, DE 29 DE MARÇO DE 2010**

***Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.***

Republicação do Anexo II, letra "b", por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União

de 30 de março de 2010, Seção 1, página 20.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-03-29;7142 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.