Decreto nº 7.340/2010
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU, O SEU COMITE GESTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Decreto nº 7.340 de 21/10/2010
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010**
***Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.***
(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010, Seção 1, páginas 1 e 2)
no art. 5º:
**onde se lê:** "§ 4º ... referidos no inciso IV ..."
**leia-se:** "§ 4º ... referidos no inciso V ..."
**onde se lê:** "§ 5º ... referidos no inciso V ..."
**leia-se:** "§ 5º ... referidos no inciso IV ..."
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-10-21;7340 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.