Decreto nº 7.359/2010
DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA DO TRABALHADOR LEONEL BRIZOLA O CENTRO DE REFERENCIA DO TRABALHADOR, UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego, passa a denominar-se Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-11-18;7359 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.