Leis federais

Decreto nº 7.397/2010

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Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
7397/2010
Data
22 de dezembro de 2010
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 7.397 de 22/12/2010

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010**

(Publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, Seção 1)

Na página 8, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: *Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Guido Mantega, Fernando Haddad, Carlos Eduardo Gabas e Henrique de Campos Meirelles.*

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-12-22;7397 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.