Leis federais

Decreto nº 7.409/2010

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 7.094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2010.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
7409/2010
Data
28 de dezembro de 2010
Signatários
Luiz Inácio Lula da Silva
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º O Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo deste Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2010-12-28;7409 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.