Leis federais

Decreto nº 7.442/2011

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL PARA A SECRETARIA - GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
7442/2011
Data
17 de fevereiro de 2011
Jurisdição
Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Decreto nº 7.442 de 17/02/2011

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 7.442, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011**

(Publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2011, Seção 1)

Na página 3, 3ª coluna, nas assinaturas, **leia-se**: Dilma Rousseff, *Miriam Belchior*, *Antonio Palocci Filho e Gilberto Carvalho*

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-02-17;7442 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.