Decreto nº 7.490/2011
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 6.101, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º Os cargos em comissão remanejados do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por força do Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011, são os especificados no Anexo I. abrir artigo
Art. 2º O Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. abrir artigo
Art. 3º o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-06-02;7490 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.