Leis federais

Decreto nº 7.509/2011

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 2 DA LEI 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
7509/2011
Data
29 de junho de 2011
Jurisdição
Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Decreto nº 7.509 de 29/06/2011

RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 7.509, DE 29 DE JUNHO DE 2011

(Publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2011, Seção 1)

Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Dilma Rousseff e Nelson Henrique Barbosa Filho

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-06-29;7509 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.