Leis federais

Decreto nº 75.868/1975

CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE ESTUDOS SOCIAIS E CIENCIAS BIOLOGICAS DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE BAGE, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA, COM SEDE NA CIDADE DE BAGE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Tipo
Decreto
Número
75868/1975
Data
13 de junho de 1975
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º É concedido reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, licenciatura de 1º grau e de Ciências Biológicas, licenciatura plena, da Faculdade Católica de Filosofia, Ciências e Letras de Bagé, mantida pela Fundação Áttila Taborda, com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:1975-06-13;75868 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.

Decreto nº 75.868/1975 (federal): CONCEDE RECONHECIMENTO AOS