Decreto nº 7.588/2011
ALTERA O ANEXO AO DECRETO 7.441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, PARA 2011.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-10-21;7588 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.