Decreto nº 7.590/2011
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 6.092, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O AUXILIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, passa a vigorar com a redação do Anexo a este Decreto. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-10-26;7590 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.