Leis federais

Decreto nº 76.159/1975

CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE ITUIUTABA, COM SEDE NA CIDADE DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Tipo
Decreto
Número
76159/1975
Data
26 de agosto de 1975
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º É concedido reconhecimento ao curso de Administração da Escola de Administração de Empresas de Ituiutaba, mantida pela Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, com sede na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:1975-08-26;76159 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.