Leis federais

Decreto nº 7.618/2011

ALTERA O DECRETO 4.665, DE 3 DE ABRIL DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
7618/2011
Data
17 de novembro de 2011
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 7.618 de 17/11/2011

**DECRETO Nº 7.618, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.**

No Decreto nº 7.618, de 17 de novembro de 2011, publicado no DOU de 18 subsequente, Seção 1, na página 17, nas assinaturas, **leia-se**: Dilma Rousseff, Miriam Belchior e Mário Negromonte.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2011-11-17;7618 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.