Leis federais

Decreto nº 7.684/2012

PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TECNICOS ENVIADOS, FIRMADO EM BERLIM, EM 10 DE JUNHO DE 2005.

Tipo
Decreto
Número
7684/2012
Data
1º de março de 2012
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 7.684 de 01/03/2012

**RETIFICAÇão**

No Decreto nº 7.684, de 1º de março de 2012, publicado no DOU de 2 subsequente, na página 2, nas assinaturas, **leia-se**: Dilma Rousseff, Antonio de Aguiar Patriota e Anna Maria Buarque de Hollanda.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2012-03-01;7684 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.