Decreto nº 7.693/2012
ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, DE QUE TRATA O DECRETO 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo II, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: abrir artigo
I – dois DAS 102.4; e
II – um DAS 102.1.
Art. 2º O Anexo II ao Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2012-03-02;7693 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.