Leis federais

Decreto nº 7.751/2012

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
7751/2012
Data
13 de junho de 2012
Jurisdição
Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Decreto nº 7.751 de 13/06/2012

**DECRETO N ° - 7.751, DE 13 DE JUNHO DE 2012**

***(Publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 2012, Seção 1)***

Na página 2, 2ª coluna, nas assinaturas, **leia-se**: Dilma Rousseff e Guido Mantega.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2012-06-13;7751 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.