Leis federais

Decreto nº 7.765/2012

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
7765/2012
Data
25 de junho de 2012
Jurisdição
Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Decreto nº 7.765 de 25/06/2012

**RETIFICAÇÕES**

**DECRETO N°- 7.765, DE 25 DE JUNHO DE 2012**

Republica-se o quadro "a" do Anexo II por ter saído com incorreção no DOU de 26.06 de 2012, Seção 1.

ANEXO II

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2012-06-25;7765 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.