Decreto nº 8.230/2014
ALTERA O DECRETO 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º .................................................................................. ...................................................................................................... § 6º Após a recondução, o mandato do Diretor-Geral poderá ser excepcionalmente estendido por dois anos, a critério do Poder Concedente." (NR) abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2014-04-24;8230 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.