Decreto nº 8.232/2014
ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E O DECRETO 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO BRASIL SEM MISERIA.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Decreto nº 8.232 de 30/04/2014
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 8.232, DE 30 DE ABRIL DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014, Seção 1) No Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, na parte em que altera o inciso V do **caput** do art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, **onde se lê** "R$ 77,00 (setenta e seis reais)", **leia-se** "R$ 77,00 (setenta e sete reais)".
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2014-04-30;8232 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.