Leis federais

Decreto nº 8.328/2014

ALTERA OS QUADROS I, V E VI DO ANEXO AO DECRETO 8.210, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXERCITO PARA 2014.

Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.

Tipo
Decreto
Número
8328/2014
Data
27 de outubro de 2014
Signatários
Dilma Rousseff
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º Os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, passam a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2014-10-27;8328 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.