Decreto nº 8.663/2016
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Decreto nº 8.663 de 03/02/2016
**DECRETO Nº 8.663, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 (\*)**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.***
<<ANEXOS>>
<<TABELAS>>
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(\*) Republicação do inciso IV do **caput** do art. 2º do Anexo I e da tabela "a" do Anexo II ao Decreto nº 8.663, de 3 de fevereiro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2016, Seção 1.
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-02-03;8663 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.