Decreto nº 8.668/2016

Decreto nº 8.668 de 11/02/2016

DECRETO N 8.668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (\*)

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.

No **caput** do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, onde se lê "Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal", leia-se "Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal".

No inciso VIII do **caput** do art. 20 do Anexo I ao Decreto no 8.668, de 2016, onde se lê "articular e definir, em conjunto os demais órgãos e entidades do Ministério,", leia-se "articular e definir, em conjunto com os demais órgãos e entidades do Ministério,".

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(\*) Republicação parcial do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2016, Seção 1.