Decreto nº 8.719/2016
ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O DECRETO Nº 8.711, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 2016.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 10. .............................................................................................................. ........................................................................................................................... II - no dia 3 de maio de 2016, quanto aos demais dispositivos." (NR) abrir artigo
Art. 2º O Decreto nº 8.711, de 14 de abril de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia 3 de maio de 2016." (NR) abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-04-25;8719 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.