Decreto nº 8.734/2016
APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXÉRCITO (R-41).
Texto
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41), na forma do Anexo. abrir artigo
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 98.314, de 19 de outubro de 1989. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-02;8734 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.