Decreto nº 8.749/2016

ALTERA O DECRETO Nº 6.464, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DE ADIDOS AGRÍCOLAS JUNTO A MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR.

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 8749/2016
Data: 9 de maio de 2016
Jurisdição: Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Decreto nº 8.749 de 09/05/2016

RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 8.749, DE 9 DE MAIO DE 2016

(Publicado no DOU de 10 de maio de 2016 - Seção 1) Nas assinaturas, **leia-se:** Dilma Rousseff, Kátia Abreu e Valdir Moysés Simão.

Para continuar

Outras leis da União

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-09;8749 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.