Decreto nº 8.949/2016

Decreto nº 8.949 de 29/12/2016

RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2016,

Seção 1)

No parágrafo único do art. 3º, **onde se lê** "cento e vinte e um cargos em comissão do Grupo-DAS", **leia-se** "cento e vinte e três cargos em comissão do Grupo-DAS".

No art. 9º, **onde se lê** "31 de janeiro de 2017", **leia-se** "17 de janeiro de 2017".

Na tabela "b" do Anexo IV, **onde se lê**:

"b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

<<ANEXO>> <<TABELAS>>