Decreto nº 8.965/2017
ALTERA O DECRETO Nº 6.382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Decreto nº 8.965 de 19/01/2017
**REPUBLICAÇÃO**
**DECRETO Nº 8.965, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (\*)**
***Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.***
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(\*) Republicação da Tabela "a" do Anexo III ao Decreto nº 8.965, de 19 de janeiro de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, Seção 1.
<<ANEXOS>>
<<TABELAS>>
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2017-01-19;8965 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.