Decreto nº 9.106/2017
Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .................................................................................................................. .............................................................................................................................. II - ......................................................................................................................... b) cento e cinco FG; e ...................................................................................................................... (NR) abrir artigo
Art. 2º O Anexo III ao Decreto nº 8.947, de 2016, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto. abrir artigo
Art. 3º O Anexo IV ao Decreto nº 8.947, de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. abrir artigo
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016: abrir artigo
I – a alínea "a" do inciso II do caput do art. 2º; e
II – a Tabela "a" do Anexo III.
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2017-07-26;9106 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.