Decreto nº 9.334/2018
Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
Texto
Decreto nº 9.334 de 05/04/2018
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 9.334, DE 5 DE ABRIL DE 2018
(Publicado no Diário Oficial de 6 de abril de 2018 - Seção 1)
\- Na página 7, nas assinaturas, **leia-se**: Michel Temer, Dyogo Henrique de Oliveira, Osmar Terra, José Sarney Filho e Gustavo do Vale Rocha.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2018-04-05;9334 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.