Decreto nº 9.520/2018
Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º................................................................................................................... ............................................................................................................................... IV -......................................................................................................................... .............................................................................................................................. h)........................................................................................................................... .............................................................................................................................. 2............................................................................................................................ 2.1. Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica; e 2.2. Centro de Aquisições Específicas; ....................................................................................................................."(NR) "Art. 16................................................................................................................... Parágrafo único. O Comando-Geral de Apoio tem sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo." (NR) "Art. 18................................................................................................................... Parágrafo único. O Comando-Geral do Pessoal tem sede na cidade de Brasília, Distrito Federal." (NR) "Art. 22-B.............................................................................................................. .............................................................................................................................. § 2º O Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica e o Centro de Aquisições Específicas são subordinados à Diretoria de Administração da Aeronáutica. ...................................................................................................................." (NR) "Art. 22-E. Ao Centro de Aquisições Específicas compete a obtenção de bens e serviços específicos necessários ao preparo e ao emprego da Força Aérea Brasileira. Parágrafo único. O Centro de Aquisições Específicas tem sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e será dirigido por oficial-general da Aeronáutica da ativa." (NR) abrir artigo
Art. 2º Ficam revogados: abrir artigo
I – o Decreto nº 80.572, de 17 de outubro de 1977; e
II – o Decreto nº 3.339, de 18 de janeiro de 2000.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2018-10-04;9520 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.