Decreto nº 9.636/2018
Revoga o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
Texto
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956. abrir artigo
Art. 2º O Ministro de Estado das Relações Exteriores deverá editar o regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 1º de fevereiro de 2019. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2018-12-26;9636 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.