Decreto nº 9.727/2019
Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Decreto nº 9.727 de 15/03/2019
RETIFICAÇAO
DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019
(Publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2019 - Seção 1)
Na página 2, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Sérgio Moro, Paulo Guedes, Wagner de Campos Rosário, Onyx Lorenzoni e Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2019-03-15;9727 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.