Lei nº 10.000/2000

Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 10000/2000
Data: 4 de setembro de 2000
Signatários: Fernando Henrique Cardoso
Jurisdição: Federal (União)

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Texto

Art. 1º É instituído o “Dia Nacional do Choro”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, Pixiguinha. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2000-09-04;10000 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.