Lei nº 10.165/2000
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Texto
Lei nº 10.165 de 27/12/2000
**RETIFICAÇÃO**
**LEI Nº 10.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000**
***Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.***
<<ANEXO>>
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2000-12-27;10165 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.