Leis federais

Lei nº 10.171/2001

Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001.

Tipo
Lei Ordinária
Número
10171/2001
Data
5 de janeiro de 2001
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Lei nº 10.171 de 05/01/2001

**RETIFICAÇÃO**

**LEI Nº 10.171, DE 5 DE JANEIRO DE 2001 (\*)**

***Estima a Receita e fixa a Despesa da União***

***para o exercício financeiro de 2001.***

(\*) Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 71(CN), de 28.6.2001.

<<ANEXO>>

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2001-01-05;10171 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.