Lei nº 10.255/2001
Institui o "Dia da Televisão".
Texto
Art. 1º Fica instituído, em âmbito nacional, o "Dia da Televisão", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2001-07-09;10255 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.